142 obras foram constatada irregulares em Maringá.

Construções foram paralisadas pelos fiscais da Prefeitura por apresentarem irregularidades. Iniciar as obras sem alvará é a causa mais comum

A Prefeitura de Maringá embargou neste ano 142 obras da construção civil. Isso significa que uma obra é paralisada na cidade a cada 40 horas. Para o gerente de Fiscalizações da Secretaria de Gestão, Adeilson Renato da Silva, o número assusta, mas é considerado baixo. "Fazemos muitas fiscalizações por mês. Em média poderíamos dizer que de cada 50 construções, uma é embargada no município", afirma.

Mais da metade desses embargos (75 casos) ocorreram em função do responsável ter iniciado as obras sem alvará. Cinquenta se regularizaram após a notificação. Onze foram multados por motivos como modificações de projetos originais, descarte irregular de resíduos, entre outros, e seis ainda aguardam recurso.

O alvará, segundo Silva, é essencial para iniciar a obra, pois assegura que os procedimentos obedecem a legislação. "Existem normas a serem verificadas antes de iniciar uma construção, como se o local planejado possibilita o tipo de construção desejada, análise do projeto para checar o recuo mínimo ou áreas permeáveis, entre outros".

Para agilizar a emissão do alvará, incentivando a legalização das construções, a Prefeitura criou o projeto "Agiliza Obras", que emite o documento em até 15 dias. "Reforçamos nosso setor de fiscalização para dar maior agilidade a este trabalho", diz o diretor de Fiscalizações, Marco Antônio Azevedo.

Outra causa comum de embargos são as reforma em apartamentos e casas antigas. "Toda obra que modifica o projeto original deve ter autorização da Prefeitura, além de ser acompanhado por um engenheiro civil.", diz Azevedo.

Para o gerente regional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR) em Maringá, Hélio Xavier, o acompanhamento realizado em Maringá é eficiente. "São utilizadas tecnologias de georeferenciamento que registram o início de novas obras em toda a cidade, permitindo uma rápida fiscalização", explica.

Xavier ressalta, no entanto, que em muitos municípios os embargos são utilizados de forma política. "As fiscalizações não são eficientes, seja por falta de profissionais habilitados ou por motivos de apadrinhamento. É necessário responsabilidade, pois o embargo não é uma mera punição, mas uma garantia de segurança aos futuros usuários dos imóveis".

PRINCIPAIS CAUSAS
Falta de alvará
Reformas sem autorização
Obra diferente do projetado
Responsável sem habilitação
Descarte irregular de resíduos

Fonte: FEITEP

CREA-PR: Convênios com órgãos oficiais potencializam trabalho de fiscalização.

O Departamento de Fiscalização (DEFIS) do CREA-PR colhe bons frutos das parcerias firmadas com órgãos governamentais e está buscando ampliar os convênios para aprimorar ainda mais o trabalho e levar maior segurança às obras realizadas no Estado.

A gerente do DEFIS, Vanessa Moura, destaca que órgãos que possuem atribuições e características diferentes, mas que muitas vezes atuam separadamente nos mesmos objetivos, conseguem potencializar suas ações e melhorar os seus resultados ao agir em conjunto.

Como exemplo, cita a atuação conjunta entre CREA-PR e TCE-PR. “Essa estratégia iniciou-se em 2006 com a fiscalização de obras públicas e ano a ano vem se aperfeiçoando. Para se ter uma ideia, junto com o TCE, o Conselho atuou em 2012 em uma ação pioneira no levantamento das obras públicas paralisadas no Estado do Paraná, com o objetivo de averiguar o emprego do dinheiro público. Neste ano, iniciaremos mais uma ação inovadora na averiguação em conjunto das condições das obras públicas recentemente entregues, no sentido de verificar se o recurso público foi adequadamente empregado e se a edificação realmente está servindo à população respeitando as normas mínimas de engenharia e acessibilidade, por exemplo”, relata.

Outros casos referem-se às Prefeituras Municipais do Paraná. De acordo com o facilitador do DEFIS no Núcleo Norte de Fiscalização, engenheiro eletricista Rubens Galera Gonzales Junior, o CREA-PR possui convênios com diversas prefeituras, em que os principais objetivos são a troca de informações e também ações conjuntas.

Ele explica que as prefeituras conveniadas possuem acesso ao banco de dados do Conselho e podem verificar, entre outros itens, a regularidade das ARTs, relatórios de fiscalização, registros de profissionais e empresas de todas as obras e serviços de engenharia e agronomia.

“Desta forma, o órgão possui acesso às informações oficiais do Conselho, possibilitando a verificação de autenticidade de ARTs apresentadas na Prefeitura para solicitar um alvará de construção, por exemplo, assim como dos Acervos Técnicos profissionais apresentados nas licitações efetuadas pelo município”, esclarece.

Com o objetivo de ampliar as parcerias, o CREA-PR está em tratativas com o Município de Ponta Grossa e de Francisco Beltrão para novos convênios de mútua cooperação. “São convênios que, com certeza, agregarão muito para os dois órgãos”, ressalta a gerente do DEFIS.

Os convênios em vigência no CREA-PR podem ser consultados no site do Conselho, AQUI.

Fonte: FEITEP

Curso de Pós - Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho: Qual sua importância?

  A FEITEP - Faculdade de Engenharias oferece o curso de Pós- Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, mas afinal, quem são esses profissionais? O que fazem? Onde atuam?

  A Engenharia de Segurança do trabalho é o ramo da engenharia responsável por prevenir riscos à saúde e à vida do trabalhador. O engenheiro de segurança do trabalho tem a função de assegurar que o trabalhador não corra risco de acidentes em sua atividade profissional, sejam eles danos físicos, sejam danos psicológicos. Esse profissional administra e fiscaliza a segurança no meio industrial, organiza programas de prevenção de acidentes, elabora planos de prevenção de riscos ambientais, faz inspeções e emite laudos técnicos. Assessora empresas em assuntos relativos à segurança e higiene do trabalho, examinando instalações e os materiais e processos de fabricação utilizados pelo trabalhador. Orienta a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) das companhias e dá instruções aos funcionários sobre o uso de equipamentos de proteção individual. Pode, ainda, ministrar palestras e treinamentos e implementar programas de meio ambiente e ecologia.

  Dados de 2009 do Ministério da Previdência mostram que o número de acidentes de trabalho no Brasil cresceu 86,5% entre 1999 e 2009, e o governo já declarou que a quantidade pode ser ainda maior. Para completar o cenário, a economia brasileira encontra-se em um momento de expansão, com produção industrial sólida em diversos setores. Mais companhias produzindo mais significa mais trabalhadores em atividade - o que, em princípio, pode aumentar o número de acidentes. "Qualquer tipo de empresa precisa do engenheiro de segurança no trabalho, especialmente aquelas que concentram maior risco à saúde dos funcionários", afirma o professor Luiz Felipe Silva, coordenador do curso da Unifei. Assim, companhias de áreas como siderurgia, mineração e metalurgia aquecem o mercado para esse profissional. O engenheiro encontra com facilidade emprego em empresas de médio e grande portes, que mantêm equipes para cuidar de assuntos relacionados à segurança. Como autônomo, pode prestar consultoria a empresas, elaborando laudos ergonômicos e avaliações de riscos físicos. Em todas as regiões do país existe demanda, mas o Sudeste, por reunir o maior número de grandes indústrias e companhias, concentra o maior número de vagas. 

  Salário inicia: R$ 3.270,00; fonte: Confea

Fonte: Guia dos Estudantes

Lançamento do Fórum Paranaense de Acessibilidade do CREA-PR acontece no próximo dia 20.

No próximo dia 20 de Março, o CREA-PR realiza em sua sede em Curitiba o lançamento oficial do Fórum Paranaense de Acessibilidade. Segundo o engenheiro civil Antônio Borges dos Reais, que coordena o Fórum, o objetivo é disseminar a cultura da acessibilidade e que o Paraná seja um estado modelo para o Brasil. "Nosso objetivo é trabalhar em conjunto, unindo poder público, associações de classe, ONG's universidades, sindicatos, enfim, as instituições que se preocupam com o tema para realizar uma grande discussão em todo o Paraná e acima de tudo, conscientizar as pessoas para termos um país verdadeiramente acessível", ressalta.

O Fórum pretende abordar os principais temas envolvendo acessibilidade como: legislação, normas, calçadas, arborização, novas tecnologias, inclusão no ambiente de trabalho, entre outros. A palestra de abertura será realizada pelo Secretário Municipal de Urbanismo de Curitiba, engenheiro Reginaldo Cordeiro.

Confira a programação

  20/03 – Lançamento do Fórum Paranaense de Acessibilidade – Curitiba

  7/05 – Pato Branco

  8/05 – Cascavel

  10/07 – Londrina

  11/07 – Apucarana

  12/07 - Maringá

  17/09 – Ponta Grossa

  18/09 – Guarapuava

 FONTE: CREA/PR