O Departamento de Fiscalização (DEFIS) do CREA-PR colhe bons frutos das parcerias firmadas com órgãos governamentais e está buscando ampliar os convênios para aprimorar ainda mais o trabalho e levar maior segurança às obras realizadas no Estado.
A gerente do DEFIS, Vanessa Moura, destaca que órgãos que possuem atribuições e características diferentes, mas que muitas vezes atuam separadamente nos mesmos objetivos, conseguem potencializar suas ações e melhorar os seus resultados ao agir em conjunto.
Como exemplo, cita a atuação conjunta entre CREA-PR e TCE-PR. “Essa estratégia iniciou-se em 2006 com a fiscalização de obras públicas e ano a ano vem se aperfeiçoando. Para se ter uma ideia, junto com o TCE, o Conselho atuou em 2012 em uma ação pioneira no levantamento das obras públicas paralisadas no Estado do Paraná, com o objetivo de averiguar o emprego do dinheiro público. Neste ano, iniciaremos mais uma ação inovadora na averiguação em conjunto das condições das obras públicas recentemente entregues, no sentido de verificar se o recurso público foi adequadamente empregado e se a edificação realmente está servindo à população respeitando as normas mínimas de engenharia e acessibilidade, por exemplo”, relata.
Outros casos referem-se às Prefeituras Municipais do Paraná. De acordo com o facilitador do DEFIS no Núcleo Norte de Fiscalização, engenheiro eletricista Rubens Galera Gonzales Junior, o CREA-PR possui convênios com diversas prefeituras, em que os principais objetivos são a troca de informações e também ações conjuntas.
Ele explica que as prefeituras conveniadas possuem acesso ao banco de dados do Conselho e podem verificar, entre outros itens, a regularidade das ARTs, relatórios de fiscalização, registros de profissionais e empresas de todas as obras e serviços de engenharia e agronomia.
“Desta forma, o órgão possui acesso às informações oficiais do Conselho, possibilitando a verificação de autenticidade de ARTs apresentadas na Prefeitura para solicitar um alvará de construção, por exemplo, assim como dos Acervos Técnicos profissionais apresentados nas licitações efetuadas pelo município”, esclarece.
Com o objetivo de ampliar as parcerias, o CREA-PR está em tratativas com o Município de Ponta Grossa e de Francisco Beltrão para novos convênios de mútua cooperação. “São convênios que, com certeza, agregarão muito para os dois órgãos”, ressalta a gerente do DEFIS.
Os convênios em vigência no CREA-PR podem ser consultados no site do Conselho, AQUI.
Fonte: FEITEP
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