A Prefeitura de Maringá embargou neste ano 142 obras da construção civil. Isso significa que uma obra é paralisada na cidade a cada 40 horas. Para o gerente de Fiscalizações da Secretaria de Gestão, Adeilson Renato da Silva, o número assusta, mas é considerado baixo. "Fazemos muitas fiscalizações por mês. Em média poderíamos dizer que de cada 50 construções, uma é embargada no município", afirma.
Mais da metade desses embargos (75 casos) ocorreram em função do responsável ter iniciado as obras sem alvará. Cinquenta se regularizaram após a notificação. Onze foram multados por motivos como modificações de projetos originais, descarte irregular de resíduos, entre outros, e seis ainda aguardam recurso.
O alvará, segundo Silva, é essencial para iniciar a obra, pois assegura que os procedimentos obedecem a legislação. "Existem normas a serem verificadas antes de iniciar uma construção, como se o local planejado possibilita o tipo de construção desejada, análise do projeto para checar o recuo mínimo ou áreas permeáveis, entre outros".
Para agilizar a emissão do alvará, incentivando a legalização das construções, a Prefeitura criou o projeto "Agiliza Obras", que emite o documento em até 15 dias. "Reforçamos nosso setor de fiscalização para dar maior agilidade a este trabalho", diz o diretor de Fiscalizações, Marco Antônio Azevedo.
Outra causa comum de embargos são as reforma em apartamentos e casas antigas. "Toda obra que modifica o projeto original deve ter autorização da Prefeitura, além de ser acompanhado por um engenheiro civil.", diz Azevedo.
Para o gerente regional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR) em Maringá, Hélio Xavier, o acompanhamento realizado em Maringá é eficiente. "São utilizadas tecnologias de georeferenciamento que registram o início de novas obras em toda a cidade, permitindo uma rápida fiscalização", explica.
Xavier ressalta, no entanto, que em muitos municípios os embargos são utilizados de forma política. "As fiscalizações não são eficientes, seja por falta de profissionais habilitados ou por motivos de apadrinhamento. É necessário responsabilidade, pois o embargo não é uma mera punição, mas uma garantia de segurança aos futuros usuários dos imóveis".
PRINCIPAIS CAUSAS
Falta de alvará
Reformas sem autorização
Obra diferente do projetado
Responsável sem habilitação
Descarte irregular de resíduos
Fonte: FEITEP
Nenhum comentário:
Postar um comentário